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Bertrand Brasil. 2002. Título original: 9-11. 1 - Nunca, desde a guerra de 1812 Nota de pé de página: (Um) ato de terrorismo quer dizer qualquer atividade que a) envolva um ato violento ou uma…

Fonte: Vermelho. 25 DE MARÇO DE 2008 - 09h59 Cuito Cuanavale: o princípio do fim do apartheid Há 20 anos, em 23 de março de 1988, travou-se no sudeste de Angola a decisiva Batalha de Cuito…

constitucional Direito constitucional e ciência política por Canotilho. pós-graduação Processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação para o ano de 2009, da Faculdade de…

Para ler o artigo por inteiro, siga para a fonte: Jus Navigandi. Marcelo Lima Nunes Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Gurupi/TO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR…

Para ler o artigo por inteiro, siga para a fonte: Jus Navigandi. Petição inicial de ação civil pública proposta por entidade civil na qual se requer a restauração, conservação, preservação…

Fonte: STJ, 24/04/2008. RO 66 Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização 24/04/2008 - 09h27 Ação militar praticada em período de guerra constitui…

Fonte: CartaCapital via Vermelho, 20/04/2008. Tarso Genro: preocupação militar com reserva é falsa Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, o que acontece é 'a chegada do Estado de Direito a…

Para ler o artigo por inteiro, siga para a fonte: Jus Navigandi. Eduardo Fiorito Pereira Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro O tema gerou durante muito tempo grande controvérsia na…

Fonte: Migalhas, 10/07/2007. Vidal Serrano Junior* Isabella Vieira Machado Henriques** Muito se tem discutido sobre as propostas de regulamento da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância…

Fonte: STJ. 06/03/2008 - 12h19 Medida Cautelar 11.402 DECISÃO Adaptação de programação ao fuso horário no Mato Grosso deve ser apreciada no STF Deve ser feito diretamente ao Supremo Tribunal…

Espanha Os impostos na Espanha. Manual de educação fiscal da Agencia Tributaria espanhola. Fiscalização do trabalho e controle de imigrantes na Espanha. Só há 70 fiscais do trabalho na região…

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apelação Cível Nº 70013801592 APELAÇÃO CÍVEL. ADOÇÃO. CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO. POSSIBILIDADE. Reconhecida como entidade…

Fonte: STF. Segunda-feira, 03 de Março de 2008 Governador do RJ quer equiparar união homossexual a união estável O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que o Supremo Tribunal…

Fonte: Tribunal de Justiça da União Européia. COMUNICADO DE IMPRENSA n.° 43/07 26 de Junho de 2007 Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C- 305/05 Ordres des barreaux francophones et…

Para ler o artigo por inteiro, siga para a fonte: Jus Navigandi. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy pós-doutor pela Universidade de Boston, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, procurador da Fazenda…

Fonte: El País, 06/04/2008. Atualização em 01/06/2008: a CartaCapital traduziu e publicou a reportagem completa em sua edição nº 497, de 28/05/2008. La buena vida JOHN CARLIN 06/04/2008…

Fonte: El País La cosecha del dictador. Trechos selecionados: Algunas fuentes citan la cifra de 60.000 millones de pesetas, otras llegaron hasta los 100.000. El patrimonio familiar nunca fue…

Fonte: El País. Arranca la "guerra del Ártico" Los cinco países árticos reclaman a la ONU la propiedad del Polo, alentados por el deshielo y las enormes reservas de gas y petróleo RAFAEL MÉNDEZ…

Fonte: mpbertasso.wordpress.com, 14/08/2008. por Marcelo Bertasso Hoje o STF aprovou a Súmula Vinculante que “regulamenta” o uso de algemas. Eis seu teor: ““Só é lícito o uso de algemas em…

Fonte: El País, 24/02/2008. EDITORIAL Alemania pagó por información sobre sus defraudadores fiscales; es dinero bien pagado El escándalo de la evasión fiscal en Alemania, con 1.000 empresarios…

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